PL 1720/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 1720/2003 Voto em Separado 15/06/2005 Dr. Rosinha Altera da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências", criando a Carteira de Saúde do Trabalhador Safrista. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 1720/2003 Parecer do Relator 21/07/2005 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1720/2003 Parecer de Comissão 17/08/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela rejeição. Inteiro teor