Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 503/2003	Parecer do Relator	21/11/2007	José Mentor	Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 503/2003	Parecer de Comissão	04/12/2007	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PDC 503/2003	Parecer do Relator	01/10/2003	Rubens Otoni	Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PDC 503/2003	Parecer de Comissão	08/10/2003	Comissão de Economia, Indústria e Comércio	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PDC 503/2003	Parecer do Relator	19/11/2003	Jovino Cândido	Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 503/2003	Parecer de Comissão	26/11/2003	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 503/2003