PL 1696/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1696/2003 | Parecer do Relator | 30/06/2005 | José Divino | Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas do relator e apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1696/2003 | Parecer de Comissão | 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas do relator e apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1696/2003 | Redação Final | 01/12/2005 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 1696/2003 | Voto em Separado | 21/01/2004 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1696/2003 | Parecer de Comissão | 11/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Manato. Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 1696/2003 | Parecer Vencedor | 11/05/2005 | Jandira Feghali | Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão Inteiro teor |