PL 1696/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1696/2003 Parecer do Relator 30/06/2005 José Divino Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas do relator e apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1696/2003 Parecer de Comissão 06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas do relator e apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1696/2003 Redação Final 01/12/2005 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 1696/2003 Voto em Separado 21/01/2004 Manato Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 apresentada na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1696/2003 Parecer de Comissão 11/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Manato. Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 apresentada na Comissão. Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 1696/2003 Parecer Vencedor 11/05/2005 Jandira Feghali Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão Inteiro teor