MPV 675/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 675/2015 | Autógrafo | 08/09/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 675/2015 (MPV67515 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 53 MPV67515 => MPV 675/2015 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão Mista da MPV 675/2015 | PARECER nº 53, de 2015-CN, da Comissão Mista da MPV 675/2015, sobre a Medida Provisória nº 675, de 2015, que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| RDF 1 => MPV 675/2015 | Redação Final | 03/09/2015 | Afonso Florence | Redacao Final Inteiro teor |