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PL 1694/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1694/2003 Parecer do Relator 01/06/2005 Antonio Cambraia Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1694/2003 Parecer do Relator 08/04/2008 Jorge Khoury Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 1694/2003 Voto em Separado 07/07/2004 Carlos Alberto Leréia Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 1694/2003 Voto em Separado 08/12/2004 Luiz Antonio Fleury Altera o art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT, e dá outras providências Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 1694/2003 Parecer Vencedor 15/12/2004 Luiz Antonio Fleury Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1694/2003 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Alberto Leréia. Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição. Inteiro teor