PL 1690/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1690/2003 | Parecer do Relator | 10/11/2005 | Murilo Zauith | Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1690/2003 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1690/2003 | Parecer do Relator | 12/12/2006 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1690/2003 | Parecer do Relator | 19/10/2004 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1690/2003 | Substitutivo | 19/10/2004 | Mauro Lopes | Dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1690/2003 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |