PL 1621/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1621/2015 | Parecer do Relator | 12/11/2019 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1621/2015 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1621/2015 | Parecer do Relator | 06/10/2015 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1621/2015 | Substitutivo | 06/10/2015 | Dr. Jorge Silva | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para promover medidas de proteção e prevenção do tétano para trabalhadores da construção civil, da agricultura e do processamento de resíduos sólidos Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1621/2015 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1621/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para promover medidas de prevenção de riscos ocupacionais de natureza biológica Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1621/2015 | Parecer do Relator | 20/11/2017 | Wolney Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1621/2015 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de CSSF. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1621/2015 | Parecer do Relator | 22/11/2017 | Assis Melo | Parecer do Relator Substituto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Seguriadade Social e Família. Inteiro teor |