PL 1685/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1685/2003 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 4676/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1685/2003 | Parecer de Comissão | 31/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 4676/2004, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1685/2003 | Redação Final | 04/08/2011 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1685/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação deste, da EMC 1/2005 CTASP, da EMC 2/2005 CTASP, e do PL 4676/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1685/2003 | Substitutivo | 07/07/2005 | Ann Pontes | Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 1685/2003 | Voto em Separado | 31/08/2005 | Marcelo Barbieri | Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Guarda-vidas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1685/2003 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Barbieri. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação deste, da EMC 1/2005 CTASP, da EMC 2/2005 CTASP, e do PL 4676/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |