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PL 1567/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1567/2015 Parecer do Relator 27/11/2018 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE), pela aprovação deste, e do PL 5313/2016, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1567/2015 Substitutivo 27/11/2018 Daniel Coelho Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1567/2015 Parecer do Relator 23/10/2019 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, e do PL 5313/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 1567/2015 Substitutivo 19/11/2019 Daniel Coelho Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 1567/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1567/2015 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, e do PL 5313/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1567/2015 Parecer do Relator 05/11/2021 Daniel Trzeciak Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição deste, do PL 5313/2016, apensado e do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1567/2015 Parecer de Comissão 23/11/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação. Inteiro teor