PL 1552/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1552/2015 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1552/2015 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1552/2015 | Redação Final | 07/10/2016 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1552/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1552/2015 | Parecer do Relator | 01/07/2015 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1552/2015 | Parecer de Comissão | 08/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1552/2015 | Parecer do Relator | 08/09/2015 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1552/2015 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |