PL 1545/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1545/2015 Parecer do Relator 17/09/2019 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.695/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 CE => PL 1545/2015 Substitutivo 31/05/2016 Professora Marcivania Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1545/2015 Parecer do Relator 31/05/2016 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1545/2015 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1545/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2016 Comissão de Educação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a oferta serviços de psicologia nas escolas públicas de educação básica. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1545/2015 Parecer do Relator 14/11/2017 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1542/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1545/2015 Parecer do Relator 07/06/2018 João Paulo Kleinübing Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1545/2015 Parecer de Comissão 31/10/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor