PL 1534/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1534/2015 | Parecer do Relator | 25/09/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 1.754/2015, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1534/2015 | Parecer do Relator | 23/09/2015 | Moema Gramacho | Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 1754/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 1534/2015 | Substitutivo | 23/09/2015 | Moema Gramacho | "Determina a instalação de fraldários nos banheiros de uso público masculinos." Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1534/2015 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 1754/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 1534/2015 | Substitutivo | 28/10/2015 | Moema Gramacho | Determina a instalação de fraldários nos banheiros de uso público masculinos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 1534/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Determina a instalação de fraldários os banheiros de uso público masculino. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 1534/2015 | Parecer do Relator | 28/10/2015 | Moema Gramacho | Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 1754/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1534/2015 | Parecer do Relator | 12/06/2018 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1754/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1534/2015 | Substitutivo | 12/06/2018 | Felipe Bornier | Dispõe sobre o uso dos fraldários instalados nos espaços públicos de grande circulação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1534/2015 | Parecer do Relator | 03/06/2019 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1754/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1534/2015 | Substitutivo | 03/06/2019 | Flávia Morais | Determina a instalação de fraldários nos banheiros de uso público masculinos. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1534/2015 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1754/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1534/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Determina a disponibilização de fraldários acessíveis a ambos os sexos em estabelecimentos de grande circulação. Inteiro teor |