PL 1530/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1530/2015 Parecer do Relator 19/10/2017 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 1530/2015 Parecer às Emendas de Plenário 06/03/2018 Covatti Filho Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1530/2015 Parecer do Relator 16/09/2015 Luiz Lauro Filho Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1530/2015 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 1530/2015 Parecer às Emendas de Plenário 06/03/2018 Covatti Filho Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3, e pela aprovação da Emenda nº 2. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 1530/2015 Parecer do Relator 22/11/2018 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação das Emendas Nº1, Nº2 e Nº3 do Senado Federal ao PL 1530/2015. Inteiro teor
PAR 2 CDEICS => PL 1530/2015 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação das Emendas Nº1, Nº2 e Nº3 do Senado Federal ao PL 1530/2015. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1530/2015 Parecer do Relator 23/11/2016 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 1530/2015 Complementação de Voto 30/11/2016 Arnaldo Faria de Sá Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1530/2015 Substitutivo 30/11/2016 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1530/2015 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1530/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/11/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. Inteiro teor
PEP 1 CSPCCO => PL 1530/2015 Parecer às Emendas de Plenário 06/03/2018 Covatti Filho Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3, e pela aprovação parcial da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1530/2015 Parecer do Relator 09/07/2015 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1530/2015 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 CVT => PL 1530/2015 Parecer às Emendas de Plenário 06/03/2018 Covatti Filho Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Viação e Transporte, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3, e pela aprovação da Emenda nº 2. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1530/2015 Autógrafo 22/03/2018 Rodrigo Maia Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1530/2015 Parecer Proferido em Plenário 06/03/2018 Covatti Filho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1530/2015 Redação Final 06/03/2018 Covatti Filho Redacao Final Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 1530/2015 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2018 Vanderlei Macris Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1, 2 e 3. Inteiro teor
PPP 2 CSPCCO => PL 1530/2015 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2018 Vanderlei Macris Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de nº 1; e pela aprovação das Emendas de nºs 2 e 3. Inteiro teor
PPP 2 CVT => PL 1530/2015 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2018 Vanderlei Macris Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1; e pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1530/2015 Redação Final 13/12/2018 Vanderlei Macris Redacao Final Inteiro teor