PL 1669/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1669/2003 Parecer do Relator 03/07/2008 Max Rosenmann Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela rejeição do Projeto, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1669/2003 Parecer do Relator 08/12/2009 Andre Vargas Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.669/03, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.669/03, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1669/2003 Parecer de Comissão 14/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.669/03, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.669/03, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1669/2003 Parecer do Relator 13/02/2004 Custódio Mattos Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela aprovação deste, e do PL 2539/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1669/2003 Substitutivo 13/02/2004 Custódio Mattos Dispõe sobre a destinação de recursos de Loteria Federal a entidades beneficentes de assistência social a pessoas portadoras de deficiência. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1669/2003 Parecer do Relator 08/08/2007 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 2539/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1669/2003 Substitutivo 08/08/2007 José Linhares Dispõe sobre a criação de loteria federal com destinação dos recursos a entidades beneficentes de assistência social. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1669/2003 Parecer de Comissão 28/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 2539/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor