PL 1667/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1667/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2004 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1667/2003 | Parecer de Comissão | 07/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1667/2003 | Parecer do Relator | 30/09/2003 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1667/2003 | Substitutivo | 30/09/2003 | Janete Capiberibe | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1667/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |