PL 1650/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1650/2003 | Parecer do Relator | 26/03/2009 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1650/2003 | Substitutivo | 27/03/2009 | Pastor Manoel Ferreira | Institui o "Ano Nacional Roberto Marinho". Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1650/2003 | Parecer do Relator | 23/10/2003 | Moreira Franco | Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1650/2003 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Luiza Erundina. Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 1650/2003 | Complementação de Voto | 05/11/2003 | Moreira Franco | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moreira Franco, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1650/2003 | Parecer do Relator | 10/11/2005 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CCTCI, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1650/2003 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CCTCI, com emendas. Inteiro teor |