PL 1639/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1639/2003 | Parecer do Relator | 14/05/2009 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1639/2003 | Parecer do Relator | 30/08/2005 | Dr. Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1639/2003 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1639/2003 | Parecer do Relator | 17/03/2008 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 1639/2003 | Voto em Separado | 03/07/2008 | Elcione Barbalho | Institui o Programa de Estímulo ao Terceiro Setor, o Fundo Nacional de Estímulo ao Terceiro Setor e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRR 2 CTASP => PL 1639/2003 | Parecer Reformulado | 20/08/2008 | Roberto Santiago | Parecer Reformulado, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1639/2003 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tarcísio Zimmermann, Marco Maia e Vicentinho, apresentou voto em separado a Deputada Elcione Barbalho.. Parecer Reformulado, pela aprovação. Inteiro teor |