PL 1633/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1633/2003 | Parecer do Relator | 21/09/2005 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1633/2003 | Parecer do Relator | 10/12/2004 | Yeda Crusius | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1633/2003 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1633/2003 | Parecer do Relator | 29/04/2004 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1633/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação. Inteiro teor |