PL 1630/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1630/2003 | Parecer do Relator | 16/12/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1630/2003 | Voto em Separado | 22/04/2009 | Geraldo Pudim | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1630/2003 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro, Marcelo Itagiba e Regis de Oliveira. Apresentou voto em separado o Deputado Geraldo Pudim.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1630/2003 | Redação Final | 02/07/2009 | Pastor Manoel Ferreira | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1630/2003 | Parecer do Relator | 26/06/2006 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1630/2003 | Substitutivo | 26/06/2006 | Maria Helena | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1630/2003 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1630/2003.. | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Maria Helena | Parecer do Relator, Dep. Maria Helena (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 1630/2003 | Substitutivo | 10/07/2008 | Maria Helena | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1630/2003 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tarcísio Zimmermann, Marco Maia e Roberto Santiago.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |