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PL 1621/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 1621/2003 Parecer do Relator 07/04/2005 Miguel de Souza Parecer do Relator, Dep. Miguel de Souza (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4782/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 1621/2003 Parecer de Comissão 03/08/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Miguel de Souza (PL-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4782/2005, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1621/2003 Parecer do Relator 08/04/2008 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.782/05, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1621/2003 Parecer do Relator 27/05/2009 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior , pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.782/05, apensado, e no mérito, pela rejeição do Projeto, e do PL nº 4.782/05, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1621/2003 Parecer do Relator 05/06/2009 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.621/03 e do PL nº 4.782/05, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.621/03 e do PL nº 4.782/05, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1621/2003 Parecer de Comissão 24/03/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.621/03 e do PL nº 4.782/05, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.621/03 e do PL nº 4.782/05, apensado. Inteiro teor