PL 1617/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1617/2003 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1617/2003 | Parecer do Relator | 16/08/2005 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1617/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1617/2003 | Parecer do Relator | 01/06/2006 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1617/2003 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |