PL 1616/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1616/2003 | Parecer do Relator | 15/10/2003 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1616/2003 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1616/2003 | Parecer do Relator | 05/10/2005 | Enivaldo Ribeiro | Parecer do relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, e do relator-substituto, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1616/2003 | Parecer do Relator | 12/05/2004 | Cleuber Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1616/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |