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PL 1521/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1521/2015 Parecer do Relator 26/09/2016 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1521/2015 Parecer do Relator 09/10/2015 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1521/2015 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1521/2015 Parecer do Relator 30/06/2015 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1521/2015 Substitutivo 30/06/2015 Conceição Sampaio Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 1521/2015 Parecer do Relator 15/07/2015 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 1521/2015 Substitutivo 15/07/2015 Conceição Sampaio Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1521/2015 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1521/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/08/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. Inteiro teor