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PL 1517/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1517/2015 Parecer do Relator 25/11/2016 Paulo Abi-Ackel Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1517/2015 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1517/2015 Parecer do Relator 29/10/2015 João Paulo Papa Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1517/2015 Substitutivo 03/11/2015 João Paulo Papa Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1517/2015 Parecer do Relator 14/12/2015 João Paulo Papa Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1517/2015 Substitutivo 14/12/2015 João Paulo Papa Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1517/2015 Parecer de Comissão 04/05/2016 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1517/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 17/05/2016 Comissão de Viação e Transportes Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano. Inteiro teor