PL 1511/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1511/2015 Parecer do Relator 21/11/2017 Expedito Netto Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1511/2015 Parecer de Comissão 18/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1511/2015 Redação Final 07/08/2019 Margarete Coelho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1511/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1511/2015 Parecer do Relator 28/09/2015 Ronaldo Lessa Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1511/2015 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação. Inteiro teor