PL 1607/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1607/2003 | Parecer do Relator | 01/06/2005 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1607/2003 | Substitutivo | 01/06/2005 | Ann Pontes | Substitutivo ao PL. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1607/2003 | Parecer do Relator | 07/11/2003 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1607/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1607/2003 | Parecer do Relator | 29/01/2004 | Amauri Robledo Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1607/2003 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela aprovação. Inteiro teor |