PL 1593/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1593/2003 | Parecer do Relator | 01/10/2003 | Alceste Almeida | Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1593/2003 | Substitutivo | 07/10/2003 | Alceste Almeida | Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1593/2003 | Parecer de Comissão | 06/11/2003 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1593/2003 | Parecer do Relator | 05/09/2006 | Affonso Camargo | Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1593/2003 | Substitutivo | 05/09/2006 | Affonso Camargo | Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975. Inteiro teor |