PL 1585/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1585/2003 | Parecer do Relator | 05/10/2005 | Aníbal Gomes | Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1585/2003 | Parecer do Relator | 27/05/2004 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1585/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1585/2003 | Parecer do Relator | 26/04/2005 | Devanir Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1585/2003 | Substitutivo | 26/04/2005 | Devanir Ribeiro | Dispõe sobre o atendimento aos usuários do transporte público rodoviário de passageiros, na hipótese de atraso ou interrupção da viagem. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1585/2003 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |