Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1580/2003

PL 1580/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1580/2003 Parecer do Relator 07/12/2005 Alceu Collares Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1580/2003 Parecer do Relator 18/11/2003 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1580/2003 Parecer de Comissão 26/11/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 1580/2003 Complementação de Voto 26/11/2003 Chico Alencar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor