PL 1579/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1579/2003 | Parecer do Relator | 21/10/2004 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1579/2003 | Parecer do Relator | 11/09/2003 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1579/2003 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação. Inteiro teor |