| PRL 1 CFT => PL 1565/2003 |
Parecer do Relator |
12/05/2005 |
José Carlos Araújo |
Parecer do relator, Dep. José Carlos Araújo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| VTS 1 CFT => PL 1565/2003 |
Voto em Separado |
23/06/2005 |
Luiz Carlos Hauly |
"Revoga o parágrafo único do art. 18 da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, acrescido pelo art. 21 da Lei n° 10.684, de 30 de maio de 2003."
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 1565/2003 |
Parecer do Relator |
25/06/2007 |
Vignatti |
Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 1565/2003 |
Parecer do Relator |
29/04/2008 |
Vignatti |
Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 1565/2003 |
Parecer de Comissão |
14/05/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Carlos Hauly..
Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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