PL 1562/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 1562/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1562/2003 | Parecer do Relator | 08/07/2004 | José Carlos Machado | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Machado, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1562/2003 | Substitutivo | 08/07/2004 | José Carlos Machado | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1562/2003 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Machado, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1562/2003 | Parecer do Relator | 30/10/2003 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 1562/2003 | Parecer Reformulado | 26/11/2003 | Luciano Castro | Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1562/2003 | Substitutivo | 26/11/2003 | Luciano Castro | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1562/2003 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |