PL 1549/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 1549/2003 Parecer do Relator 11/12/2014 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 2284/2003, apensado; do PL 2626/2003, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; das Emendas de nºs 1/2003, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; da Emenda nº 2/2003, apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1549/2003 Parecer do Relator 04/08/2015 André Fufuca Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PEN-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 2626/2003, com emendas, e do PL 2284/2003, apensados; das Emendas nºs 1/2003, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; da Emenda nº 2/2003, apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 1549/2003 Parecer do Relator 10/07/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do PL 2626/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 2284/2003, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1549/2003 Voto em Separado 23/08/2017 Ronaldo Fonseca Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 1549/2003 Voto em Separado 16/11/2017 Cristiane Brasil Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 1549/2003 Voto em Separado 22/11/2017 Ronaldo Fonseca Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PL 1549/2003 Voto em Separado 06/06/2018 Ivan Valente Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 1549/2003 Parecer do Relator 30/10/2018 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos PLs 2284/2003 e 2626/2003, apensados; das Emendas 1/2003, 2/2003, 1/2007, 2/2007 e 3/2007 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
VTS 5 CCJC => PL 1549/2003 Voto em Separado 13/12/2018 Erika Kokay Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 1549/2003 Parecer do Relator 26/06/2019 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS). Inteiro teor
PRL 8 CCJC => PL 1549/2003 Parecer do Relator 09/07/2019 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 2.284/2003, apensado; Projeto de Lei nº 2.626/2003, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas nºs 1/2003, 2/2003, com subemenda, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, todas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
VTS 6 CCJC => PL 1549/2003 Voto em Separado 19/08/2019 Hiran Gonçalves Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1549/2003 Parecer de Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Hiran Gonçalves, Pedro Westphalen e Dr. Frederico.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 2.284/2003, apensado; Projeto de Lei nº 2.626/2003, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas nºs 1/2003, 2/2003, com subemenda, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, todas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1549/2003 Redação Final 23/10/2019 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1549/2003 Parecer de Comissão para Redação Final 24/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 2.284/2003, apensado; Projeto de Lei nº 2.626/2003, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas nºs 1/2003, 2/2003, com subemenda, 1/2007, 2/2007 e 3/2007, todas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1549/2003 Parecer do Relator 05/08/2008 Aline Corrêa Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2003 da CSSF, da Emenda 2/2003 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, da Emenda 2/2007 da CSSF, da Emenda 3/2007 da CSSF, da Emenda 4/2007 da CSSF, da Emenda 5/2007 da CSSF, da Emenda 6/2007 da CSSF, da Emenda 7/2007 da CSSF, da Emenda 8/2007 da CSSF, e do PL 2284/2003, apensado, com emenda, e pela aprovação do PL 2626/2003, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1549/2003 Parecer do Relator 10/03/2010 Aline Corrêa Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 da CSSF, da Emenda 2/2003 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, da Emenda 2/2007 da CSSF, da Emenda 3/2007 da CSSF, do PL 2284/2003, e do PL 2626/2003, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1549/2003 Substitutivo 10/03/2010 Aline Corrêa Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1549/2003 Substitutivo 11/05/2010 Aline Corrêa
SBT 3 CSSF => PL 1549/2003 Substitutivo 11/05/2010 Aline Corrêa
PRL 3 CSSF => PL 1549/2003 Parecer do Relator 11/05/2010 Aline Corrêa Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 da CSSF, da Emenda 2/2003 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, da Emenda 2/2007 da CSSF, da Emenda 3/2007 da CSSF, do PL 2284/2003, e do PL 2626/2003, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1549/2003 Parecer de Comissão 12/05/2010 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por Unanimidade, com alterações.. Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 da CSSF, da Emenda 2/2003 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, da Emenda 2/2007 da CSSF, da Emenda 3/2007 da CSSF, do PL 2284/2003, e do PL 2626/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1549/2003 Parecer do Relator 12/05/2010 Aline Corrêa Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CSSF, da Emenda 2/2003 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, da Emenda 2/2007 da CSSF, e da Emenda 3/2007 da CSSF, e pela aprovação parcial do PL 2284/2003, e do PL 2626/2003, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 1549/2003 Substitutivo 12/05/2010 Aline Corrêa

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 1549/2003 Substitutivo 18/11/2010 Edgar Moury Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 1549/2003 Parecer do Relator 21/03/2012 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos PLs nºs 2.284/03 e 2.626/03, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1549/2003 Parecer de Comissão 10/07/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos PLs nºs 2.284/03 e 2.626/03, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 1549/2003 Complementação de Voto 10/07/2013 Vicentinho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 2.284/03 e 2.626/03, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1549/2003 Substitutivo 10/07/2013 Vicentinho Regulamenta o exercício profissional de Acupuntura. Inteiro teor