| PRL 1 CE => PL 1544/2003 |
Parecer do Relator |
23/10/2003 |
Paulo Rubem Santiago |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1544/2003 |
Substitutivo |
23/10/2003 |
Paulo Rubem Santiago |
Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, dispondo sobre a criação do Fundo Estatal de cultura (FEC) e dá outras providências
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1544/2003 |
Parecer de Comissão |
03/12/2003 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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