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PL 1544/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1544/2003 Parecer do Relator 23/10/2003 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1544/2003 Substitutivo 23/10/2003 Paulo Rubem Santiago Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, dispondo sobre a criação do Fundo Estatal de cultura (FEC) e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1544/2003 Parecer de Comissão 03/12/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 1544/2003 Parecer do Relator 16/08/2013 Amauri Teixeira Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor