PL 1543/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1543/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2006 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1543/2003 | Parecer do Relator | 17/11/2005 | Neyde Aparecida | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1543/2003 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1543/2003 | Parecer do Relator | 25/11/2004 | Dr. Francisco Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1543/2003 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |