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PL 1542/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1542/2003 Parecer do Relator 10/11/2004 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1542/2003 Parecer do Relator 15/12/2003 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1542/2003 Substitutivo 15/12/2003 Eduardo Cunha Altera a redação doa rt. 162 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1542/2003 Parecer de Comissão 12/05/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Walter Pinheiro. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 1542/2003 Voto em Separado 12/05/2004 Walter Pinheiro Altera a redação do art. 162 da Lei 9.472, de 16 de julho de 1997. Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 1542/2003 Complementação de Voto 12/05/2004 Eduardo Cunha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação. Inteiro teor