PL 1535/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1535/2003 | Parecer do Relator | 14/04/2005 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1535/2003 | Parecer do Relator | 15/10/2003 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1535/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1535/2003 | Parecer do Relator | 27/09/2004 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1535/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |