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PLP 72/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PLP 72/2003 Parecer às Emendas de Plenário 15/10/2003 Professor Luizinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15 e pela rejeição das de nºs 1 a 14. Inteiro teor
PEP 2 CCJC => PLP 72/2003 Parecer às Emendas de Plenário 15/10/2003 Professor Luizinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PLP 72/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/12/2004 Wilson Santiago Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 72/2003 Parecer do Relator 12/08/2003 Fernando de Fabinho Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela aprovação deste, e do PLP 73/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PLP 72/2003 Substitutivo 12/08/2003 Fernando de Fabinho Altera dispositivos da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário nacional, e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 72/2003 Parecer de Comissão 13/08/2003 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela aprovação deste, e do PLP 73/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PEP 2 CDEICS => PLP 72/2003 Parecer às Emendas de Plenário 15/10/2003 Fernando de Fabinho Parecer proferido em Plenário, Dep. Fernando de Fabinho, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15 e pela rejeição das de nºs 1 a 14. Inteiro teor
PEP 1 CDEICS => PLP 72/2003 Parecer às Emendas de Plenário 15/10/2003 Fernando de Fabinho Parecer proferido em Plenário, Dep. Fernando de Fabinho, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, pela rejeição desta. Inteiro teor
PSS 1 CDEICS => PLP 72/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/11/2004 Lupércio Ramos Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CFT => PLP 72/2003 Complementação de Voto 08/10/2003 Aroldo Cedraz Pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário, e no mérito, pela sua rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 72/2003 Substitutivo 15/10/2003 Aroldo Cedraz Inteiro teor
PEP 2 CFT => PLP 72/2003 Parecer às Emendas de Plenário 15/10/2003 Aroldo Cedraz Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PEP 1 CFT => PLP 72/2003 Parecer às Emendas de Plenário 15/10/2003 Aroldo Cedraz Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 15. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PLP 72/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/12/2004 Eduardo Cunha Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PLP 72/2003 Parecer Proferido em Plenário 08/10/2003 Professor Luizinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, . Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 72/2003 Parecer Proferido em Plenário 08/10/2003 Aroldo Cedraz Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, a que foi apensado o PLP 73/03, bem como o PLP 97/03, sob a forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 72/2003 Redação Final 14/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor