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PL 1526/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1526/2003 Parecer do Relator 01/11/2011 Ricardo Berzoini Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1526/2003 Voto em Separado 30/11/2011 Arthur Oliveira Maia Proíbe a aquisição de veículos de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estadual e municipal. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1526/2003 Parecer de Comissão 24/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arthur Oliveira Maia.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1526/2003 Parecer de Comissão para Redação Final 24/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arthur Oliveira Maia.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1526/2003 Redação Final 05/07/2012 Francisco Escórcio Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1526/2003 Parecer do Relator 30/10/2003 Isaías Silvestre Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1526/2003 Parecer de Comissão 12/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor