PL 1508/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1508/2003 | Parecer do Relator | 15/12/2016 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1508/2003 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Maurício Dziedricki | Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1508/2003 | Parecer do Relator | 21/08/2019 | Maurício Dziedricki | Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei nºs 2.962/2004, 4.044/2004, 1.082/2007, 2.862/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.922/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CE => PL 1508/2003 | Parecer do Relator | 05/05/2015 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2962/2004, do PL 4044/2004, do PL 1082/2007, do PL 2862/2008, e do PL 4922/2009, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 1508/2003 | Substitutivo | 05/05/2015 | Damião Feliciano | Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabeleimentos dde ensino fundamentale médio nas redes pública e privada do País. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1508/2003 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2962/2004, do PL 4044/2004, do PL 1082/2007, do PL 2862/2008, e do PL 4922/2009, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1508/2003 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a adoção e uso de livro didático no ensino fundamental e médio. Inteiro teor |