PL 1500/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1500/2003 | Parecer do Relator | 24/11/2005 | Júlio Cesar | Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1500/2003 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1500/2003 | Parecer do Relator | 18/12/2003 | Josias Quintal | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1500/2003 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela recusa, nos termos do art. 141 do RICD. Inteiro teor |