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PL 1499/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1499/2003 Parecer do Relator 26/05/2004 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1499/2003 Parecer de Comissão 02/06/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1499/2003 Parecer do Relator 11/09/2003 Valdenor Guedes Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 1499/2003 Voto em Separado 01/10/2003 Gilmar Machado Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado à Presidência da Republica para difusão da língua portuguesa e divulgação da Republica Federativa do Brasil no exterior. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 1499/2003 Parecer Vencedor 25/11/2003 Gilmar Machado Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1499/2003 Parecer de Comissão 25/11/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Gilmar Machado. Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor