PL 1496/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1496/2003 | Parecer do Relator | 12/09/2003 | Professora Raquel Teixeira | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor |