PL 1494/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1494/2003 | Parecer do Relator | 17/12/2004 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1494/2003 | Parecer do Relator | 03/12/2003 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1494/2003 | Parecer de Comissão | 10/12/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |