| PRL 1 CSPCCO => PL 1506/2015 |
Parecer do Relator |
03/12/2015 |
Silas Freire |
Parecer do Relator, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 1506/2015 |
Substitutivo |
03/12/2015 |
Silas Freire |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 1506/2015 |
Parecer de Comissão |
11/05/2016 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1506/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/05/2016 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Institui o Dia Nacional da Ressocialização e atribui benefícios às iniciativas de inclusão social.
Inteiro teor
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