PDC 497/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PDC 497/2003 | Parecer do Relator | 15/06/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PDC 502/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 497/2003 | Parecer do Relator | 28/10/2005 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 502/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 497/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 502/2003, apensado. Inteiro teor |