PL 1490/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 1490/2015 | Parecer do Relator | 16/11/2018 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1490/2015 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1490/2015 | Parecer do Relator | 30/09/2015 | Mariana Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1490/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1490/2015 | Parecer do Relator | 14/11/2016 | João Paulo Papa | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1490/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |