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PL 1481/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1481/2015 Parecer do Relator 19/10/2016 André Amaral Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1481/2015 Substitutivo 19/10/2016 André Amaral Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1481/2015 Parecer de Comissão 22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1481/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 23/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1481/2015. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1481/2015 Parecer do Relator 13/08/2015 Damião Feliciano Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1481/2015 Parecer de Comissão 13/07/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor