PL 1480/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1480/2015 Parecer do Relator 13/08/2015 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1480/2015 Parecer do Relator 31/05/2017 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1480/2015 Substitutivo 31/05/2017 Luciana Santos Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais. Inteiro teor