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PL 1480/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 1480/2015 Parecer do Relator 06/10/2025 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 1480/2015 Parecer de Comissão 09/10/2025 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1480/2015 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1480/2015 Parecer do Relator 13/08/2015 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1480/2015 Parecer do Relator 31/05/2017 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1480/2015 Substitutivo 31/05/2017 Luciana Santos Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 1480/2015 Parecer do Relator 30/05/2022 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 1480/2015 Substitutivo 30/05/2022 Waldenor Pereira Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 1480/2015 Parecer do Relator 26/10/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1480/2015 Parecer de Comissão 19/08/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1480/2015 Inteiro teor