PL 1469/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1469/2003 | Parecer do Relator | 02/09/2005 | João Batista | Parecer do Relator, Dep. João Batista (S.PART.-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1469/2003 | Parecer de Comissão | 28/06/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Batista (S.PART.-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1469/2003 | Parecer do Relator | 12/12/2006 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste. Inteiro teor |